TJMS - 0810797-16.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

FELIPE DINIZ CARDOSO

CPF *42.***.*71-42

Advogados

IGOR MAYCON VAZ SILVA

OAB: 28407/MS

Polo Passivo

Partes

RONALDO OZORIO DOS SANTOS

CPF *18.***.*43-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Igor Maycon Vaz Silva (OAB 28407/MS) Processo 0810797-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Diniz Cardoso - Vistos etc.

    Ante a ausência de preparo (f. 245), declaro deserto o recurso (fls. 236/240), nos termos do art. 42, §1º, da Lei 9.099/95.

    Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

    I.

  • 25/11/2024 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.

  • 22/11/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 09:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/11/2024 15:08

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 15:08

    Decisão ou Despacho

  • 11/11/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 12:55

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2024.

  • 05/11/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Igor Maycon Vaz Silva (OAB 28407/MS) Processo 0810797-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Diniz Cardoso - Intimação da parte recorrente do despacho de f. 242: "Vistos etc.

    Deverá o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje).

    No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

    Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

    I."

  • 04/11/2024 21:55

    Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.

  • 04/11/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 14:09

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 22:52

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 23/10/2024 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 10:49

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Igor Maycon Vaz Silva (OAB 28407/MS) Processo 0810797-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Diniz Cardoso - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, reconheço a ilegitimidade passiva do requerido Ronaldo Ozório dos Santos , nos termos do art.485.

    VI do CPC.

    Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).Submeto a presente sentença à homologação do MM.

    Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

    Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

    Juíza Leiga para apreciação.

    P.

    R.

    I."

  • 08/10/2024 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 06:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 06:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/09/2024 13:07

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 13:07

    Homologada a Transação

  • 27/09/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 17:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2024 16:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 22/08/2024 18:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/07/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 17:17

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/07/2024 17:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/09/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 18/07/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:45

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/06/2024 15:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 18/06/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 21:54

    Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.

  • 07/06/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 08:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/05/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Igor Maycon Vaz Silva (OAB 28407/MS) Processo 0810797-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Diniz Cardoso - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 22/05/2024 21:55

    Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 21:44

    Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 11:23

    Expedição de Carta.

  • 13/05/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 13:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 13/05/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 08:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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