19/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:40

Transitado em Julgado em "data"
11/03/2025 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810721-89.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS) Recorrido: Mayara Luzia Rocha de Oliveira Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente Banco Pan S.A. ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.
19/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 18:27

Não-Provimento
24/01/2025 17:52

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/10/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810721-89.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS) Recorrido: Mayara Luzia Rocha de Oliveira Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 15:05

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 15:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/10/2024 19:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 07:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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