TJMS - 0838652-11.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 13:32
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2025 13:31
Transitado em Julgado em "data"
-
16/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 23:20
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 16:50
Expedição de "tipo de documento".
-
08/05/2025 07:39
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 00:01
Publicação
-
08/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0838652-11.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrente: Rodson Garcia Freitas Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rodson Garcia Freitas Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
07/05/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 15:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/05/2025 15:08
Não-Provimento
-
14/04/2025 15:17
Inclusão em pauta
-
23/11/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 19:49
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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25/08/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 07:25
Expedida/certificada
-
14/08/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 07:24
Expedição de "tipo de documento".
-
14/08/2024 03:43
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 00:01
Publicação
-
13/08/2024 15:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/08/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 13:20
Expedição de "tipo de documento".
-
13/08/2024 13:20
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
13/08/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 16:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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