03/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 07:26

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 07:24

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 13:00

INCONSISTENTE
07/06/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0843697-25.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Satiko Mori Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Advogado: Marcelly de Oliveira Medina (OAB: 26570/MS) Embargado: Leandro Eric Oshiro Advogado: Thiago José Wanderley Maciel (OAB: 12889/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
06/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:15

INCONSISTENTE
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0843697-25.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Satiko Mori Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Advogado: Marcelly de Oliveira Medina (OAB: 26570/MS) Embargado: Leandro Eric Oshiro Advogado: Thiago José Wanderley Maciel (OAB: 12889/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2024 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843697-25.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Leandro Eric Oshiro Advogado: Thiago José Wanderley Maciel (OAB: 12889/MS) Apelado: Satiko Mori Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Advogado: Marcelly de Oliveira Medina (OAB: 26570/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS QUE DEVEM SER ARCADOS PELO EMBARGADO - PRINCÍPIO DE CAUSALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Verificado que os documentos juntados aos autos demonstram a alegada hipossuficiência, impõe-se o provimento do recurso, a fim de que sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita pleiteados.

Verificado que o recorrente/embargado foi o responsável pela propositura dos embargos de terceiro, deve arcar com os ônus de sucumbência em razão do princípio da causalidade e da Súmula 303 do STJ: "Em embargos de terceiro, quem deu causa à constrição indevida deve arcar com os honorários advocatícios." A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram parcial provimento, nos termos do voto do relator..
21/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843697-25.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Leandro Eric Oshiro Advogado: Thiago José Wanderley Maciel (OAB: 12889/MS) Apelado: Satiko Mori Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Advogado: Marcelly de Oliveira Medina (OAB: 26570/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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