31/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 13:48

Transitado em Julgado em "data"
07/03/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 18:20

Não conhecido o recurso de parte
21/02/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800833-43.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Edvaldo de Araujo Barbosa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Andrieres Alves Picolomini (OAB: 27694/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Sobre a preliminar de não conhecimento do recurso (intempestividade), DIGA a ré-recorrente em 5 (cinco) dias.

Após, VOLTEM conclusos para decisão. Às providências.
12/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 15:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 15:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800833-43.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Edvaldo de Araujo Barbosa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Andrieres Alves Picolomini (OAB: 27694/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:47

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800833-43.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Edvaldo de Araujo Barbosa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Andrieres Alves Picolomini (OAB: 27694/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
30/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:03

Declarada incompetência
03/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 03:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/05/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicação
22/05/2024 00:01

Publicação
22/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800833-43.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Edvaldo de Araujo Barbosa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Andrieres Alves Picolomini (OAB: 27694/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 16:55

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2024 16:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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