26/09/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:48

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:27

Processo Reativado
04/09/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 07:03

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0819244-95.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudia de Oliveira Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
06/08/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
02/07/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 00:15

Expedição de Certidão.
07/06/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:10

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:00

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:59

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:33

Recebidos os autos
15/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 16:20

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2024 12:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2024 09:09

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 02:22

Expedição de Certidão.
21/03/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:53

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.
05/03/2024 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 16:47

Expedição de Carta.
02/12/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2023.
17/07/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:22

Expedição de Certidão.
06/05/2023 01:54

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/05/2023.
28/04/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
26/04/2023 00:02

Expedição de Certidão.
25/04/2023 23:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 23:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 22:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/04/2023.
25/04/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 22:01

Juntada de Informações
25/04/2023 21:57

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:06

Transitado em Julgado em #{data}
10/03/2023 14:20

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:00

Conclusos para decisão
06/01/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 03:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0819244-95.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudia de Oliveira Costa - Intimação do exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a) para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo no mesmo prazo apresentar o contrato de honorários com anuência do(a) credor(a) quanto ao destaque da referida verba, bem como instrumento de cessão de crédito, caso o pedido de reserva de honorários seja em favor de sociedade de advogados que não esteja indicada na procuração.
12/12/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 00:26

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:50

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 19:02

Recebidos os autos
06/10/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 14:25

Conclusos para despacho
23/09/2022 14:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/09/2022 12:31

Processo Reativado
23/09/2022 08:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/09/2022 16:13

Arquivado Definitivamente
15/09/2022 16:13

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 01:40

Expedição de Certidão.
21/07/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2022.
19/07/2022 16:34

Expedição de Certidão.
19/07/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 17:49

Expedição de Certidão.
14/07/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 17:49

Homologada a Transação
29/06/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2022 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2022 18:58

Recebidos os autos
15/06/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 18:48

Conclusos para despacho
09/06/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 20:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2022 01:31

Expedição de Certidão.
12/05/2022 15:38

Expedição de Certidão.
12/05/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:51

Recebidos os autos
11/05/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:16

Conclusos para decisão
28/04/2022 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/04/2022 08:37

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2022 12:21

Juntada de Petição de contestação
08/03/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2022 01:14

Expedição de Certidão.
09/02/2022 10:27

Expedição de Certidão.
09/02/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 09:26

Expedição de Carta.
09/02/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2022.
08/02/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 02:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:43

Expedição de Certidão.
08/11/2021 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2022 03:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
03/11/2021 17:54

Recebidos os autos
03/11/2021 17:54

Determinada Requisição de Informações
01/11/2021 03:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 08:10

Conclusos para decisão
30/09/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821355-52.2021.8.12.0110

Drailton Santos Fogaca

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2021 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0830162-34.2020.8.12.0001

Jose Alberto Alves

Paulo Estevao Galesi Abdala

Advogado: Diogo de Souza Marinho da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2020 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0821352-97.2021.8.12.0110

Sirlei Olimpio dos Santos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2021 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0821330-39.2021.8.12.0110

Nilmerson Rodrigues Miranda

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2021 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0830904-52.2022.8.12.0110

Nair Silva Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 13:56

Exibir Processo