10/07/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 19:12

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 12:15

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:13

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:35

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 05:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kayque Fernando Marin dos Santos (OAB 20896/MS), Patrick Lima Marques (OAB 13850/ES) Processo 0800845-56.2024.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Becamar Marmores e Granitos Ltda - Réu: Imperio Marmoraria - SENTENÇA: "Tendo em vista a informação do pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença.

Antes do efetivo levantamento das quantias, com base no art. 139, inviso VI, do CPC, à Serventia para que certifique a respeito da existência de eventual penhora nos rosto dos autos ou qualquer outra constrição que restrinja a liberação dos valores.

Havendo qualquer restrição, voltem os autos conclusos.

Caso contrário, expeça-se alvará/ordem de transferência bancária em favor da parte exequente.

Sem custas e honorários (Lei n. 9.099/1995) Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça, arquivem-se, com as baixas necessárias.

Diligências necessárias."
21/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:37

Recebidos os autos
15/05/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrick Lima Marques (OAB 13850/ES) Processo 0800845-56.2024.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Becamar Marmores e Granitos Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos de fls. 92/94
06/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:45

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kayque Fernando Marin dos Santos (OAB 20896/MS) Processo 0800845-56.2024.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Imperio Marmoraria - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Haja vista o requerimento da parte credora, intime-se a parte devedora, na forma disposta no inciso pertinente no art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento sobre o valor atualizado da execução (art. 523, § 1º do CPC) e penhora de bens, além de custas pela presente fase do processo.

Conste do referido mandado a intimação da parte devedora que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se outro prazo de 15 (quinze) dias para que ela, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes do art. 525, "caput", do CPC.".
27/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:39

Processo Reativado
14/03/2025 18:33

Recebidos os autos
13/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 17:54

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 10:30

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kayque Fernando Marin dos Santos (OAB 20896/MS), Patrick Lima Marques (OAB 13850/ES) Processo 0800845-56.2024.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Becamar Marmores e Granitos Ltda - Réu: Imperio Marmoraria - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da exordial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar a parte Ré a pagar ao Requerente supracitado o montante de R$ 2.854,54 (dois e oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), com o acréscimo da correção monetária pelo IGPM a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43, do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação (CC, art. 405).

Registre-se, o valor da condenação é oriundo da compensação da quantia do montante original citado na inicial, com a compensação do valor citado no pedido contraposto, o qual restou acolhido.

Ficam as partes cientes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios poderá sujeitar a imposição de multa, conforme previsto no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão à (ao) D.

Juiz (íza) togada.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "Vistos, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
13/01/2025 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:06

Recebidos os autos
06/12/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:06

Homologada a Transação
05/12/2024 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:19

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2024 16:33

Recebidos os autos
18/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:47

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 13:04

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:04

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 17:53

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrick Lima Marques (OAB 13850/ES) Processo 0800845-56.2024.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Becamar Marmores e Granitos Ltda - Fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documento que comprove a qualificação tributária e a situação cadastral atualizada (janeiro de 2024).
23/05/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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