09/09/2025 08:54

Prazo em Curso
08/09/2025 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:29

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:17

Expedição de Carta.
27/08/2025 10:08

Emissão da Relação
22/08/2025 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 19:18

Outras Decisões
21/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 08:24

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/05/2025 18:11

Redistribuição de Processo - Saída
29/05/2025 17:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/05/2025 17:27

Redistribuição de Processo - Saída
29/05/2025 17:27

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
26/05/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 16:09

Declarada incompetência
25/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
24/04/2025 04:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
23/04/2025 17:49

Prazo em Curso
01/04/2025 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:04

Prazo em Curso
24/03/2025 19:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 03:06

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0809795-11.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leilane Costa Caetano, Amanda Silveira Cavalheiro, Maria de Fatima de Santos de Almeida, Vanessa Araújo da Silva, Marciliane Marques Alves - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção -

Vistos.

Trata-se de processo cuja competência fora redirigida a este juízo, provinda do Juizado Especial da Fazenda Pública, com base em alteração da Res. 221/1994, promovida pelo Provimento 680/240, que retirou destes a competência para análise de ações acerca de concursos públicos.

Considerando a vedação da prolação de decisões sem manifestação prévia das partes (arts. 9º e 10º do CPC), necessária a intimação destas para que se manifestem: 1 - Acerca da competência deste Juízo; 2 - Acerca do seu desejo de prosseguimento ou não do feito na Justiça Comum; 3 - Em caso positivo, acerca do recolhimento das custas e despesas processuais (art. 82 do CPC), ou da gratuidade processual (art. 98 do CPC), sendo que nesta hipótese necessária a apresentação da documentação pertinente pelo interessado.

Assim, intimem-se as partes nos termos acima, para que se manifestem nos autos no prazo de 10 dias.

Após, voltem conclusos.
13/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:51

Emissão da Relação
29/01/2025 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:52

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/01/2025 13:14

Redistribuição de Processo - Saída
21/01/2025 13:14

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
20/01/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2025 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 18:54

Proferida decisão interlocutória
11/11/2024 11:05

Informação do Sistema
11/11/2024 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:39

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:39

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.
26/08/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 10:11

Prazo em Curso
08/08/2024 15:03

Prazo em Curso
07/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0809795-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Amanda Silveira Cavalheiro, Leilane Costa Caetano, Maria de Fatima de Santos de Almeida, Vanessa Araújo da Silva, Marciliane Marques Alves - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.
05/08/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 11:25

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 11:24

Emissão da Relação
03/08/2024 00:25

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:14

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:07

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 07:29

Prazo em Curso
27/06/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 14:32

Emissão da Relação
27/06/2024 13:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 16:39

Prazo em Curso
11/06/2024 16:25

Juntada de NULL
11/06/2024 16:25

Documento Digitalizado
03/06/2024 12:11

Prazo em Curso
03/06/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 12:02

Prazo em Curso
22/05/2024 19:09

Expedição de Mandado.
22/05/2024 08:15

Prazo em Curso
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0809795-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Amanda Silveira Cavalheiro, Leilane Costa Caetano, Maria de Fatima de Santos de Almeida, Vanessa Araújo da Silva, Marciliane Marques Alves - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 292/296: "ISSO POSTO, DEFERE-SE PARCIALMENTE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Amanda Silveira Cavalheiro e outros na presente ação que move contra Município de Campo Grande/MS e outro, já qualificadas, apenas e tão somente para determinar que a parte demandada atribua provisoriamente às autoras 'Amanda Silveira Cavalheiro', 'Leilane Costa Caetano', 'Marciliane Marques Alves' e 'Vanessa Araújo da Silva' a pontuação referente apenas à questão nº 28 do certame, ante a provável ilegalidade constatada, procedendo-se a reclassificação das referidas autoras com as consequências inerentes do ato, ressaltando que as referidas autoras agraciadas com a presente tutela ficam impedidas por ora de serem nomeadas caso atinjam a pontuação necessária para tanto em decorrência exclusivamente da atribuição da pontuação da questão retro (28) sub judice."
21/05/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 12:40

Prazo em Curso
21/05/2024 12:40

Expedição em análise para assinatura
21/05/2024 12:39

Expedição de Carta.
21/05/2024 12:30

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 07:20

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 07:19

Emissão da Relação
20/05/2024 19:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 19:34

Proferida decisão interlocutória
29/04/2024 08:38

Conclusos para decisão
29/04/2024 08:38

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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