16/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:56

Transitado em Julgado em "data"
16/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800481-25.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: João Marcos Pereira Júnior Advogada: Bianca dos Anjos Nogueira (OAB: 29605/MS) Recorrido: BB Administradora de Consorcios S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
15/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 14:21

Não conhecido o recurso de parte
16/01/2025 10:32

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicação
09/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800481-25.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: João Marcos Pereira Júnior Advogada: Bianca dos Anjos Nogueira (OAB: 29605/MS) Recorrido: BB Administradora de Consorcios S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Vistos, etc.

O recorrente aufere renda superior a três salários mínimos, sendo apto, desse modo a arcar com as custas judiciais.

Logo, não há clara indicação de que o recorrente tenha a alegada condição de hipossuficiente.

Diante do exposto, indefiro o benefício da justiça gratuita pleiteada.

O recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo recursal no prazo de 48h (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Campo Grande, 3 de outubro de 2024.

May Melke Amaral Penteado Siravegna Relatora
08/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 20:36

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 20:36

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 20:36

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 20:36

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 20:35

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2024 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicação
28/08/2024 00:01

Publicação
28/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800481-25.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: João Marcos Pereira Júnior Advogada: Bianca dos Anjos Nogueira (OAB: 29605/MS) Recorrido: BB Administradora de Consorcios S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Visto.

Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

Com efeito, denota-se dos autos que o recorrente João Marcos Pereira Júnior, não anexou aos autos nenhum documento hábil a comprovar referida alegação.

Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte recorrente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 04:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/05/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicação
23/05/2024 00:01

Publicação
23/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800481-25.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: João Marcos Pereira Júnior Advogada: Bianca dos Anjos Nogueira (OAB: 29605/MS) Recorrido: BB Administradora de Consorcios S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 17:05

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2024 17:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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