10/07/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:58

Decorrido prazo de parte
14/06/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0801155-07.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cezar de Souza Oliveira - Réu: Falco Turismo Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:52

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 11:33

Recebidos os autos
11/06/2025 11:33

Recebidos os autos
26/03/2025 10:22

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 10:22

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0801155-07.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Falco Turismo Ltda - 1.

Recebe-se o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, considerando dispensável, neste momento, a comprovação do recolhimento do preparo e das custas, devido ao pedido de justiça gratuita. 2.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 3.

Cumpridos os itens acima, com ou sem resposta, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal, à qual caberá analisar o benefício da justiça gratuita pretendido pela parte recorrente (art. 99, § 7°, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
11/03/2025 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 19:10

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:48

Recebidos os autos
21/02/2025 14:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:48

Recebidos os autos
17/01/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:48

Homologada a Transação
17/01/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 11:37

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 16:22

Recebidos os autos
19/12/2024 16:22

Outras Decisões
22/11/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 19:11

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0801155-07.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cezar de Souza Oliveira - Réu: Falco Turismo Ltda - Intimação à parte interessado para no prazo de 05 dias, caso queira, responder os embargos de declaração manejado pela parte autora.
29/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0801155-07.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cezar de Souza Oliveira - Réu: Falco Turismo Ltda - (...) 3.

DISPOSITIVO 12.

Diante do exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos e, por consequência, julga-se extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. 13.

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. 14.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
21/10/2024 22:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:05

Recebidos os autos
15/10/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:04

Homologada a Transação
15/10/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 08:39

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 07:40

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 09:28

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:36

de Conciliação
08/08/2024 14:34

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 14:31

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 14:27

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:36

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:16

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0801155-07.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cezar de Souza Oliveira - Intimação da parte autora para que junte nos autos copia de documento que contenha informação da naturalidade do autor (RG).
23/05/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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