12/09/2025 07:26

Certidão
12/09/2025 07:25

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 07:20

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 11:09

Prazo em Curso
18/08/2025 02:34

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:34

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801101-77.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Adriana Kelen Ferreira Alves Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025.
15/08/2025 10:46

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 10:46

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:19

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 16:19

Não-Provimento
24/07/2025 15:41

Incluído em pauta para 24/07/2025 03:41:13 local.
22/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 06:37

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801101-77.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Adriana Kelen Ferreira Alves Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:30

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:25

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:33

Prazo em Curso
17/12/2024 08:42

Certidão de Publicação - DJE
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801101-77.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Adriana Kelen Ferreira Alves Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Vistos, etc.

Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 14:02

Remessa à Imprensa Oficial
13/12/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:39

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/11/2024 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 03:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/11/2024 03:53

Certidão de Publicação - DJE
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801101-77.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Adriana Kelen Ferreira Alves Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/11/2024 07:12

Remessa à Imprensa Oficial
11/11/2024 16:59

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:50

Distribuído por sorteio
11/11/2024 16:46

Processo Cadastrado
06/11/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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