11/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 11:30

Transitado em Julgado em "data"
16/05/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801155-07.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Cezar de Souza Oliveira Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Recorrido: Falco Turismo Ltda-epp Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condena-se a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação ou, na ausência de condenação, sobre o valor da causa, ficando a cobrança sobrestada em razão da gratuidade judiciária deferida.
15/05/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:51

Não-Provimento
14/05/2025 08:30

Deliberação em Sessão
14/05/2025 08:30

Deliberação em Sessão
30/04/2025 18:28

Inclusão em pauta
30/04/2025 15:03

Inclusão em Pauta
15/04/2025 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801155-07.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Cezar de Souza Oliveira Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Recorrido: Falco Turismo Ltda-epp Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801155-07.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Cezar de Souza Oliveira Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Recorrido: Falco Turismo Ltda-epp Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.
07/04/2025 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:01

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 12:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:31

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 14:31

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 14:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 14:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 10:39

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 10:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 10:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 10:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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