06/08/2025 19:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 13:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/05/2025 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:33

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
25/04/2025 13:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/04/2025 08:13

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817174-71.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Moroni Fernandes Rosa Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Embargado: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/04/2025 07:42

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 17:11

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:08

Processo Dependente Iniciado
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817174-71.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Moroni Fernandes Rosa Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817174-71.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Moroni Fernandes Rosa Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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