31/03/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 14:50

Recebidos os autos
19/02/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
12/02/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Arruda Chulli (OAB 27700/MS), Ricardo Mazuy Botelho (OAB 29906/MS) Processo 0802607-91.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Thayna Mirella Capoano Benicio - Intime-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
05/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:33

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 05:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Almeida Milan Alves (OAB 55854/SC) Processo 0802607-91.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Réu: Jakson Alves de Araújo - Conforme se verifica das informações do Sisbajud, foi determinada a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, no valor total indicado no extrato acima.

Ainda, nesta data, efetivou-se o desbloqueio da quantia constrita em excesso.

Intime-se a parte executada, através do advogado, se houver, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 854, § 3º, inciso I e II, do CPC.

Cumpram-se, tanto estas determinações quanto aquelas contidas na decisão de deferiu a constrição de ativos financeiros, obedecidas às formalidades legais.
24/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:45

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 14:45

Recebidos os autos
21/01/2025 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/12/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Arruda Chulli (OAB 27700/MS), Ricardo Mazuy Botelho (OAB 29906/MS) Processo 0802607-91.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Thayna Mirella Capoano Benicio - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
09/12/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:36

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphael Almeida Milan Alves (OAB 55854/SC) Processo 0802607-91.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Réu: Jakson Alves de Araújo - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
07/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 17:54

Evolução da Classe Processual
06/11/2024 17:16

Recebidos os autos
06/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 12:37

Processo Reativado
06/11/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:11

Transitado em Julgado em data
01/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphael Almeida Milan Alves (OAB 55854/SC), Matheus Arruda Chulli (OAB 27700/MS), Ricardo Mazuy Botelho (OAB 29906/MS) Processo 0802607-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thayna Mirella Capoano Benicio - Réu: Jakson Alves de Araújo - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por THAYNA MIRELLA CAPOANO BENICIO em face de JAKSON ALVES DE ARAÚJO, para o fim de condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos materiais à autora, no valor de R$ 700,00 (setecentos), corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir da data do primeiro orçamento (07.03.2024) e com juros de mora de 1% (um por cento) desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ) até o efetivo pagamento.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o (a) requerente isento (a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz de Direito.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se com as cautelas legais. "
15/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:33

Homologada a Transação
14/10/2024 18:33

Recebidos os autos
14/10/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 15:06

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 15:32

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:59

de Conciliação
10/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Mazuy Botelho (OAB 29906/MS) Processo 0802607-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thayna Mirella Capoano Benicio - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 15:11

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Mazuy Botelho (OAB 29906/MS) Processo 0802607-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thayna Mirella Capoano Benicio - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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