03/09/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:56

Prazo em Curso
18/08/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.
15/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 07:47

Emissão da Relação
14/08/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:59

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:36

Prazo em Curso
04/07/2025 09:23

Prazo em Curso
28/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:10

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:22

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 18:43

Prazo em Curso
29/05/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:57

Prazo em Curso
24/05/2025 02:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:47

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0808633-15.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edízio Ferreira de Souza - SENTENÇA.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
15/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:44

Autos preparados para expedição
14/05/2025 08:43

Emissão da Relação
13/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:07

Registro de Sentença
13/05/2025 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:11

Prazo em Curso
18/03/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Evellym Cássia Penteado (OAB 26931/MS) Processo 0808633-15.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edízio Ferreira de Souza - Despacho: "Ante o tempo decorrido desde a petição de p. 346, intime-se a parte autora para esclarecer se houve o efetivo cumprimento da obrigação de fazer por parte da Fazenda Pública, conforme noticiado na manifestação de p. 341-342, e requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Com a manifestação ou o decurso do prazo, retornem conclusos.

Providências necessárias."
17/03/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 08:57

Emissão da Relação
12/03/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:22

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:00

Prazo em Curso
20/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:34

Conclusos para decisão
06/12/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 05:22

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Evellym Cássia Penteado (OAB 26931/MS) Processo 0808633-15.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edízio Ferreira de Souza - Despacho: "Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 341-2, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
03/12/2024 22:23

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 10:57

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 09:58

Emissão da Relação
27/11/2024 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:15

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 08:16

Prazo em Curso
14/10/2024 00:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:52

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 10:52

Recebida petição inicial
02/10/2024 13:16

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:12

Evolução da Classe Processual
02/10/2024 07:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 19:01

Emissão da Relação
19/09/2024 14:57

Transitado em Julgado em data
19/09/2024 14:47

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/09/2024 14:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/05/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:47

Autos preparados para expedição
15/05/2024 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2024 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2024 00:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 13:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 13:27

Emissão da Relação
02/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 10:25

Outras Decisões
22/02/2024 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/01/2024 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
08/01/2024 06:53

Conclusos para decisão
22/12/2023 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2023 09:09

Prazo em Curso
15/12/2023 10:20

Prazo em Curso
13/12/2023 18:56

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
12/12/2023 16:40

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2023 16:18

Emissão da Relação
11/12/2023 18:30

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:29

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:29

Registro de Sentença
06/12/2023 18:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/12/2023 15:41

Expedição de NULL.
22/11/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/11/2023 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2023 10:15

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:55

Prazo em Curso
12/10/2023 02:36

Expedição de Certidão.
02/10/2023 20:32

Expedição de Certidão.
02/10/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:14

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 18:07

Prazo em Curso
20/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/08/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 02:27

Expedição de Certidão.
05/07/2023 22:45

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
05/07/2023 14:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2023 11:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2023 10:15

Autos preparados para expedição
05/07/2023 10:06

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2023 09:25

Expedição de Certidão.
05/07/2023 08:55

Emissão da Relação
05/07/2023 08:06

Expedição de Carta.
05/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:45

Autos preparados para expedição
24/04/2023 09:43

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 04:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
13/04/2023 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:14

Autos preparados para expedição
12/04/2023 19:06

Informação do Sistema
12/04/2023 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/04/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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