TJMS - 0802581-93.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 19:14
Recebidos os autos
-
11/07/2025 19:14
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 19:14
Extinto o processo por desistência
-
11/07/2025 16:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/07/2025 15:45
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2025 15:45
de Instrução e Julgamento
-
09/07/2025 11:04
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2025 04:40
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 07:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/07/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 13:02
Juntada de tipo de documento
-
12/06/2025 07:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2025 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 08:22
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 18:19
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 18:18
de Instrução e Julgamento
-
05/06/2025 10:34
Juntada de Petição de tipo
-
29/05/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 07:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802581-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: K.
M.
M. de Castro Ltda - Intime-se a autora para informar novo endereço do requerido. -
28/05/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 11:19
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2025 11:19
de Instrução e Julgamento
-
21/05/2025 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2025 07:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/05/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 12:52
Juntada de tipo de documento
-
11/04/2025 07:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802581-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: K.
M.
M. de Castro Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
10/04/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 08:13
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 17:39
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 17:37
de Instrução e Julgamento
-
07/04/2025 11:04
Juntada de Petição de tipo
-
02/04/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 07:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/04/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 03:04
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 03:03
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 15:04
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 13:57
de Instrução e Julgamento
-
14/03/2025 18:07
Recebidos os autos
-
14/03/2025 18:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/03/2025 14:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/03/2025 16:34
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/02/2025 00:00
Intimação
ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802581-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: K.
M.
M. de Castro Ltda - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro. -
27/02/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 15:54
Juntada de tipo de documento
-
21/02/2025 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2025 09:11
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 09:10
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 09:09
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 18:29
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 18:29
de Instrução e Julgamento
-
05/02/2025 14:06
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802581-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: K.
M.
M. de Castro Ltda - Indefere-se o requerimento de f. 74, no sentido de que seja usado o convênio SISBAJUD para consulta de endereços cadastrados em nome da requerida, uma vez que a localização de endereço para parte requerida é diligência que incumbe à parte requerente, sendo de sua alçada diligenciar a fim de assegurar o êxito da citação.
Oportuno frisar sobre a inaplicabilidade do Código de Processo Civil no caso em comento, tendo em vista a incidência do princípio da celeridade, conforme aduzido no art. 2º da Lei nº 9.099/95, o qual dispõe o seguinte: Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. (grifo nosso) O Código de Processo Civil somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, com supedâneo no princípio da especialidade e no Enunciado 161 do FONAJE.
Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o endereço correto da parte requerida, a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção do feito.
Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. -
13/01/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 16:18
Recebidos os autos
-
08/01/2025 16:18
Decisão ou Despacho
-
13/12/2024 17:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/12/2024 15:05
Juntada de Petição de tipo
-
13/12/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 02:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802581-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: K.
M.
M. de Castro Ltda - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro. -
12/12/2024 15:37
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 14:01
Juntada de tipo de documento
-
05/12/2024 17:33
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 15:43
de Conciliação
-
22/11/2024 00:59
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 02:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/11/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 08:09
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 08:07
de Instrução e Julgamento
-
30/10/2024 16:34
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 02:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802581-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: K.
M.
M. de Castro Ltda - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. -
28/10/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 16:31
de Instrução e Julgamento
-
24/10/2024 11:03
Juntada de Petição de tipo
-
22/10/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 08:16
Juntada de tipo de documento
-
21/10/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 07:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/09/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 07:21
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2024 09:29
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2024 09:26
de Instrução e Julgamento
-
19/09/2024 17:34
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2024 17:33
de Instrução e Julgamento
-
18/09/2024 16:37
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 02:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/09/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 08:19
Juntada de tipo de documento
-
21/08/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:11
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2024 16:39
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802581-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: K.
M.
M. de Castro Ltda - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se acerca da juntada da Carta Precatória retro, requerendo o que de direito entender necessário. -
08/08/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 15:57
Juntada de tipo de documento
-
09/07/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 17:11
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2024 13:18
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 06:16
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802581-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: K.
M.
M. de Castro Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
01/07/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 18:47
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2024 18:46
de Instrução e Julgamento
-
27/06/2024 18:45
de Instrução e Julgamento
-
27/06/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/06/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/06/2024 00:00
Intimação
ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802581-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: K.
M.
M. de Castro Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
25/06/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/06/2024 16:00
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2024 15:59
de Instrução e Julgamento
-
24/06/2024 15:59
de Instrução e Julgamento
-
24/06/2024 00:00
Intimação
ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802581-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: K.
M.
M. de Castro Ltda - Ante a manifestação da parte requerente, expeça carta precatória para citação e intimação da parte requerida, a ser cumprido no endereço indicado à f. 25.
Outrosim, no que tange à citação por hora certa registre-se que, nos termos do art. 252 do CPC, cabe ao Oficial de Justiça certificar se há suspeita de ocultação, bem como avaliar a situação fática e verificar se é caso ou não de promover tal espécie de citação, independentemente de prévia autorização ou determinação do juízo.
No mais, em razão da falta de tempo hábil para cumprimento da dilgência, cancele-se a audiência designada à f. 18 e designe-se uma nova data para realização do ato.
Cite-se a ré e intimem-se as partes acerca da data da audiência de concilação. -
21/06/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2024 17:26
Recebidos os autos
-
15/06/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 17:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/06/2024 17:07
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/06/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2024 09:08
Juntada de tipo de documento
-
21/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/05/2024 00:00
Intimação
ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802581-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: K.
M.
M. de Castro Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
20/05/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 07:55
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2024 18:38
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2024 18:38
de Instrução e Julgamento
-
15/05/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 16:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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