18/09/2025 08:28

Prazo em Curso
17/09/2025 13:08

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
09/09/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 07:55

Emissão da Relação
03/09/2025 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 07:55

Conclusos para decisão
02/09/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:27

Prazo em Curso
29/08/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 11:20

Emissão da Relação
25/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:44

Prazo em Curso
14/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:08

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:51

Prazo em Curso
24/06/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0808721-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Enilson Câmara Castro - Intimação quanto à manifestação do requerido do cumprimento da obrigação (f. 279-282)
19/06/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 15:43

Emissão da Relação
16/06/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 13:47

Prazo em Curso
04/05/2025 03:41

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:02

Conclusos para decisão
15/04/2025 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:00

Prazo em Curso
10/04/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 12:17

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 12:04

Emissão da Relação
04/04/2025 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.
01/04/2025 06:23

Prazo em Curso
10/03/2025 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/02/2025 15:14

Prazo em Curso
14/02/2025 03:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:21

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 17:27

Recebida petição inicial
31/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/01/2025 22:25

Prazo em Curso
20/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:36

Emissão da Relação
09/12/2024 08:18

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 13:50

Recebidos os autos da Turma Recursal
06/12/2024 13:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/05/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/05/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:47

Autos preparados para expedição
15/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2024 00:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 13:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 13:27

Emissão da Relação
02/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 10:25

Outras Decisões
22/02/2024 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/01/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
08/01/2024 06:53

Conclusos para decisão
22/12/2023 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2023 09:09

Prazo em Curso
15/12/2023 10:20

Prazo em Curso
13/12/2023 18:56

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
12/12/2023 16:40

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2023 16:18

Emissão da Relação
11/12/2023 18:31

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:30

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:30

Registro de Sentença
06/12/2023 18:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/12/2023 15:41

Expedição de NULL.
22/11/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/11/2023 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2023 10:15

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:55

Prazo em Curso
12/10/2023 02:36

Expedição de Certidão.
02/10/2023 20:32

Expedição de Certidão.
02/10/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:14

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:12

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 18:07

Prazo em Curso
21/09/2023 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/08/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 02:27

Expedição de Certidão.
05/07/2023 22:45

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
05/07/2023 14:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2023 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2023 10:15

Autos preparados para expedição
05/07/2023 10:06

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2023 09:25

Expedição de Certidão.
05/07/2023 08:55

Emissão da Relação
05/07/2023 08:06

Expedição de Carta.
05/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:55

Autos preparados para expedição
25/04/2023 12:52

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 05:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
17/04/2023 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:13

Autos preparados para expedição
13/04/2023 16:14

Informação do Sistema
13/04/2023 16:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/04/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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