03/07/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:54

INCONSISTENTE
03/07/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404467-95.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Airton Scariot Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) POSTO ISSO, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A até o julgamento definitivo do TEMA 1.290 no STF.

Providencie a Secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.
02/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:48

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 09:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
01/07/2024 07:37

Conclusos para admissibilidade recursal
28/06/2024 12:44

Processo Reativado
28/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:44

INCONSISTENTE
22/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404467-95.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Airton Scariot Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por Banco do Brasil S/A em face da decisão que inadmitiu o RECURSO ESPECIAL por ele interposto (fls. 32/34 do sequencial n. 50001).

Com efeito, após análise do recurso, o Superior Tribunal de Justiça, conheceu o agravo e deu provimento ao recurso especial nos seguintes termos: Ante o exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que lá fiquem sobrestados aguardando o julgamento do RE n. 1.445.162 (Tema n. 1.290) pelo Supremo Tribunal Federal e, após sua publicação, em observância ao art. 1.040 do CPC/2015: a) seja negado seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação da Suprema Corte; ou b) proceda-se ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema posto em repercussão geral."(fl. 56), razão pela qual a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

Em assim sendo, traslade-se cópia da presente e da decisão de fls. 26/60 para os autos do RECURSO ESPECIAL ( 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da determinação da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
05/07/2022 15:23

Baixa Definitiva
31/05/2022 10:34

Baixa Definitiva
03/05/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 03:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2022.
29/04/2022 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2022 16:35

Recurso Especial não admitido
25/04/2022 07:42

Conclusos para admissibilidade recursal
22/04/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 07:18

Realizado cálculo de custas
30/03/2022 02:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 00:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2022 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 10:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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