15/09/2025 13:22

Documento Digitalizado
15/09/2025 13:22

Realizado Cálculo de Liquidação
15/09/2025 06:06

Expedição de Certidão.
15/09/2025 06:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 06:06

Registro de Sentença
15/09/2025 06:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 14:32

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte ativa quanto ao inteiro teor dos autos, bem como para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da petição de fl. 426-427.
13/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 11:33

Emissão da Relação
01/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.
18/07/2025 13:35

Documento Digitalizado
16/07/2025 05:31

Expedição em análise para assinatura
11/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 14:37

Documento Digitalizado
11/07/2025 14:28

Documento Digitalizado
11/07/2025 14:28

Documento Digitalizado
11/07/2025 14:28

Documento Digitalizado
11/07/2025 14:21

Expedição em análise para assinatura
11/07/2025 13:35

Prazo em Curso
09/07/2025 13:39

Prazo em Curso
09/07/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 12:08

Emissão da Relação
07/07/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:18

Autos preparados para expedição
01/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:31

Prazo em Curso
28/05/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:09

Prazo em Curso
23/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0800596-21.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Querenide de Jesus dos Santos - Exectdo: BP Promotora de Vendas Ltda - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor da petição do perito de fls. 386-395, em que foi designada a data de 23/06/2025, às 12h:30min para o início dos trabalhos periciais que ocorrerá no escritório do perito Fábio de Abreu Garcia, sito à Rua Benedito Andreassa, 909, Monte Carlo, Nova Andradina-MS.

OBSERVAÇÕES DO PERITO: Esclarece que a data indicada destina-se exclusivamente à leitura processual e à fixação de um termo inicial para a contagem do prazo de apresentação do Laudo Pericial.

Não há necessidade de audiência formal para tal ato, nem da presença das partes.
22/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 12:11

Emissão da Relação
21/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:52

Prazo em Curso
19/05/2025 14:45

Documento Digitalizado
15/05/2025 15:25

Documento Digitalizado
14/05/2025 18:49

Expedição de Carta.
14/05/2025 17:23

Expedição em análise para assinatura
14/05/2025 13:23

Autos preparados para expedição
25/04/2025 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:02

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:42

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0800596-21.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Querenide de Jesus dos Santos - Exectdo: BP Promotora de Vendas Ltda - Ficam as partes devidamente intimadas da r. decisão de fls. 372/373.
12/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 16:47

Emissão da Relação
11/02/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 15:11

Despacho Saneador
28/08/2024 12:43

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2024 12:41

Emissão da Relação
26/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/08/2024 13:12

Prazo em Curso
31/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:17

Prazo em Curso
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0800596-21.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Querenide de Jesus dos Santos - Exectdo: BP Promotora de Vendas Ltda - Teor do ato: "D. 1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). 2.

Fixo os honorários advocatícios da fase de execução em 10% (dez por cento) sobre o valor da quantia "exequenda" devida; tal verba honorária será devida pela parte executada apenas quando ela (parte executada) não pagar espontaneamente a "verba principal" no prazo legal; nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos. 3.

Inerte a parte executada, a escrivania deverá certificar o fato e intimar a parte exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado, com a inclusão da multa prevista de 10% (dez por cento).

Sobre esse montante total, a parte exequente apresentará outro memorial de cálculo para os honorários advocatícios desta fase de execução (fixados no item 2).

Após a atualização do débito nos exatos termos previstos no artigo 524 do CPC, a parte exequente encontrará o valor total da dívida. 4.

Na sequência, proceder-se-á à realização da diligência do SISBAJUD caso pleiteada pela parte exequente; desde já, fica deferido tal pleito, com a observação de que o bloqueio "on line" de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora; a escrivania deverá providenciar a intimação da parte executada atingida sobre a constrição, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. 5.

Ainda, fica deferido eventual requerimento de utilização do sistema RENAJUD e, se positivo, intime-se a parte exequente sobre seu ônus de formular requerimento de penhora, pois eventual restrição do RENAJUD não é considerada penhora. 6.

Penhorem-se bens suficientes para o pagamento do principal, multa, despesas processuais e honorários advocatícios, observados, pra tanto, a ordem descrita no artigo 835 e o rol de bens impenhoráveis do artigo 833 todos do Código de Processo Civil. 7.

Caso positiva a penhora, intime-se a parte executada (via DJ ou pessoalmente se a lei o exigir) do auto de penhora e avaliação.

Desde já, na hipótese de penhora de imóvel, determino que a escrivania providencie a intimação do cônjuge/companheiro do devedor, salvo hipótese de regime de separação absoluta, cabendo ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou de termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 844). 8.

Consigne-se que o prazo para impugnação, ao executado, de 15 (quinze dias), começa a fluir uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, CPC, sendo certo que a defesa do executado poderá ser apresentada independentemente de penhora ou de nova intimação, mas conforme fundamentos descritos nos incisos do parágrafo 1º do artigo 525, CPC.

Por fim, a impugnação deverá ser apresentada nos próprios autos executivos (artigo 525, CPC). 9.

Evolua-se a classe processual dos autos, a fim de que passe a constar como "cumprimento de sentença". 10.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
15/07/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 14:53

Emissão da Relação
12/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 14:25

Evolução da Classe Processual
12/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/07/2024 07:11

Cobrança exaurida no GECOF
05/07/2024 12:08

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/07/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 15:00

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 14:48

Emissão da Relação
03/07/2024 14:47

Documento Digitalizado
03/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
03/07/2024 14:45

Transitado em Julgado em data
03/07/2024 12:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2024 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/05/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/05/2024 12:38

Prazo em Curso
15/05/2024 21:45

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 18:10

Emissão da Relação
14/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Apelação
18/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 06:26

Prazo em Curso
17/04/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 10:11

Emissão da Relação
16/04/2024 09:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:52

Registro de Sentença
16/04/2024 09:52

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/09/2023 15:40

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 07:54

Prazo em Curso
14/08/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 20:40

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
11/08/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 18:56

Emissão da Relação
10/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/06/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 07:23

Prazo em Curso
14/06/2023 20:52

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
09/06/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2023 07:18

Emissão da Relação
08/06/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 15:46

Prazo em Curso
02/06/2023 15:44

Documento Digitalizado
01/06/2023 16:01

Documento Digitalizado
30/05/2023 13:32

Expedição de Ofício.
29/05/2023 18:04

Expedição em análise para assinatura
26/05/2023 18:07

Prazo em Curso
24/05/2023 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:32

Conclusos para despacho
04/04/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 13:29

Prazo em Curso
27/03/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.
27/03/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2023 11:56

Emissão da Relação
24/03/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 16:40

Prazo em Curso
21/03/2023 16:38

Documento Digitalizado
21/03/2023 16:38

Documento Digitalizado
20/03/2023 13:40

Expedição em análise para assinatura
17/03/2023 17:24

Expedição de Carta.
08/03/2023 12:07

Expedição em análise para assinatura
07/03/2023 13:12

Autos preparados para expedição
01/02/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 08:19

Prazo em Curso
27/01/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.
27/01/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2023 15:49

Emissão da Relação
26/01/2023 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2023 15:00

Proferida decisão interlocutória
02/06/2022 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/05/2022 16:53

Conclusos para despacho
11/05/2022 06:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
10/05/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 17:08

Prazo em Curso
10/05/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 12:43

Prazo em Curso
13/04/2022 20:34

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.
13/04/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2022 17:21

Emissão da Relação
12/04/2022 15:45

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2022 13:07

Prazo em Curso
11/04/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 11/04/2022.
11/04/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2022 17:25

Emissão da Relação
08/04/2022 15:02

Juntada de Petição de contestação
21/03/2022 13:13

Prazo em Curso
18/03/2022 18:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2022 18:10

Prazo em Curso
25/02/2022 18:06

Expedição de Carta.
25/02/2022 13:28

Expedição em análise para assinatura
24/02/2022 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2022 15:58

Despacho de recebimento da inicial
21/02/2022 12:24

Conclusos para despacho
21/02/2022 09:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/02/2022 19:21

Informação do Sistema
17/02/2022 19:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/02/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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