TJMS - 0804536-08.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

VALDIRENE DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*94-34

Advogados

KELLY CRISTINA DA SILVA MELGAR

OAB: 20447/MS

CPF *32.***.*41-68

Polo Passivo

Partes

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ: 33.200.056/0001-49

MIDWAY S.A. - CREDITO , FINANCIAMENTO INVESTIMENTO

CNPJ: 09.464.032/0001-12

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 21164/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 09:49

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 00:01

    Publicação

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0804536-08.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdirene de Oliveira Advogado: Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB: 20447/MS) Agravado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Agravado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 13/01/2025 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 15:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/01/2025 15:56

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 14:00

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 12/11/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 16:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/08/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 15:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/08/2024 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 00:01

    Publicação

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0804536-08.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdirene de Oliveira Advogado: Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB: 20447/MS) Agravado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Agravado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/45 - sequencial 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/08/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 16:31

    Publicação

  • 23/08/2024 14:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/08/2024 14:59

    Recurso Especial

  • 23/08/2024 12:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/08/2024 12:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/08/2024 12:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/08/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 00:01

    Publicação

  • 08/08/2024 00:01

    Publicação

  • 08/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0804536-08.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdirene de Oliveira Advogado: Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB: 20447/MS) Agravado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Agravado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 07/08/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 08:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/08/2024 08:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/08/2024 08:12

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/08/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0804536-08.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdirene de Oliveira Advogado: Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB: 20447/MS) Recorrido: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Recorrido: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por VALDIRENE DE OLIVEIRA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0804536-08.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdirene de Oliveira Advogado: Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB: 20447/MS) Recorrido: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Recorrido: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804536-08.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Valdirene de Oliveira Advogado: Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB: 20447/MS) Apelado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Apelado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) EMENTA.

    APELAÇÃO CÍVEL. ação DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

    PAGAMENTO DE BOLETO FALSO - FORTUITO EXTERNO - FATO DE TERCEIRO - ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

    RECURSO DESPROVIDO.

    Não há se falar em responsabilização civil das requeridas em razão da consumidora ter efetuado pagamento de boleto falso por força de ação fraudulenta praticada por terceiro, por configurar fato de terceiro que rompe o nexo causal, sobretudo quando inexistem indícios de que concorreu para tal fraude.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804536-08.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Valdirene de Oliveira Advogado: Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB: 20447/MS) Apelado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Apelado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804536-08.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Valdirene de Oliveira Advogado: Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB: 20447/MS) Apelado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Apelado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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