26/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 10:35

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 01:32

Recebidos os autos
08/10/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:04

INCONSISTENTE
27/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812136-92.2014.8.12.0002/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Sperafico Agroindustrial Ltda Advogado: Marcio Luiz Blazius (OAB: 31478/PR) Advogado: Cerino Lorenzetti (OAB: 39974/PR) Advogada: Bruna Luiza de Oliveira (OAB: 110526/PR) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.

REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

REEMBOLSO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ADIANTADAS.

CONDENAÇÃO IMPLÍCITA.

OMISSÃO INEXISTENTE.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Proferida decisão que redistribuiu as despesas processuais (custas e honorários do perito), a condenação ao reembolso parcial das custas adiantadas integralmente por uma das partes está conteúdo implícita, pois consectário lógico do julgado, não havendo, no caso, omissão alguma a ser sanada. 2.

Embargos rejeitados.
26/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 21:18

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 02:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812136-92.2014.8.12.0002/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Sperafico Agroindustrial Ltda Advogado: Marcio Luiz Blazius (OAB: 31478/PR) Advogado: Cerino Lorenzetti (OAB: 39974/PR) Advogada: Bruna Luiza de Oliveira (OAB: 110526/PR) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:54

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812136-92.2014.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Sperafico Agroindustrial Ltda Advogado: Marcio Luiz Blazius (OAB: 31478/PR) Advogado: Cerino Lorenzetti (OAB: 39974/PR) Advogada: BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA (OAB: 110526/PR) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 20/06/2024.
06/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812136-92.2014.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Sperafico Agroindustrial Ltda Advogado: Marcio Luiz Blazius (OAB: 31478/PR) Advogado: Cerino Lorenzetti (OAB: 39974/PR) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
24/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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