TJMS - 0804193-60.2020.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 07:11
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 06:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/07/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 17:50
Recebidos os autos
-
23/07/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 13:05
INCONSISTENTE
-
23/07/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 13:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 17:41
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/07/2024 03:44
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804193-60.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Embargante: Olavio Mariano de Sá DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Embargado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.
Município: Adriana da Motta Azevedo (OAB: 6023/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/07/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 08:30
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
04/07/2024 16:28
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 02:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 16:23
Recebidos os autos
-
05/06/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/05/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/05/2024 00:59
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 00:59
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 00:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/05/2024 00:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2024 00:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804193-60.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Embargante: Olavio Mariano de Sá DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Embargado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.
Município: Adriana da Motta Azevedo (OAB: 6023/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/05/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 09:25
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804193-60.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Apelado: Olavio Mariano de Sá DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Apelado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.
Município: Adriana da Motta Azevedo (OAB: 6023/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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