18/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 07:18

Transitado em Julgado em #{data}
01/06/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:05

INCONSISTENTE
21/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801892-81.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Japorã Proc.

Município: Carlos Alberto Furlanetto (OAB: 25773A/MS) Apelado: Marcio Caceres Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE FGTS, FÉRIAS PROPORCIONAIS ACRESCIDA DO ADICIONAL DE 1/3 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DECLARADA NULA - FGTS DO PERÍODO TRABALHADO DEVIDO - APLICAÇÃO DO TEMA 191 DO STF - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 09:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/05/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801892-81.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Japorã Proc.

Município: Carlos Alberto Furlanetto (OAB: 25773A/MS) Apelado: Marcio Caceres Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/05/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:30

Conclusos para decisão
02/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:30

Distribuído por sorteio
02/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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