02/07/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/07/2024 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 13:37

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 01:11

Recebidos os autos
17/06/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:13

INCONSISTENTE
06/06/2024 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000434-08.2024.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravada: Rafaella de Oliveira Advogado: Nilsmar Ferreira de Souza (OAB: 23961/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECONHECIMENTO DE EXCESSO PELO CREDOR - HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DO CREDOR - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O VALOR DO PROVEITO - DEVIDOS - RECURSO PROVIDO.

O excesso de execução apontado na impugnação ao cumprimento de sentença, ainda que tenha havido concordância pela parte exequente, não a exime do pagamento de honorários, visto que estes decorrem do princípio da sucumbência e se fundamentam no reconhecimento, em sentido amplo, da vitória de uma das partes. (TJMS.

Agravo de Instrumento n. 2000361-70.2023.8.12.0000, Nova Andradina,2ª Câmara Cível, Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, j: 31/05/2023, p: 05/06/2023) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
03/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000434-08.2024.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravada: Rafaella de Oliveira Advogado: Nilsmar Ferreira de Souza (OAB: 23961/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/05/2024 08:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000434-08.2024.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravada: Rafaella de Oliveira Advogado: Nilsmar Ferreira de Souza (OAB: 23961/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2024 07:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 07:58

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
02/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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