25/09/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:17

Expedição de Ofício.
25/09/2024 12:15

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:20

Recebidos os autos
14/08/2024 10:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:02

INCONSISTENTE
13/08/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000438-45.2024.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Dirce Barbosa de Almeida da Silva DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Interessado: Município de Novo Horizonte do Sul Em razão do exposto, com o parecer, nego seguimento ao presente recurso, por perda superveniente de seu objeto.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

P.I.C.
12/08/2024 20:29

Recebidos os autos
12/08/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 12:31

Negado seguimento ao recurso
07/08/2024 18:09

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:51

Recebidos os autos
07/08/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
06/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 01:25

Recebidos os autos
02/06/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000438-45.2024.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Dirce Barbosa de Almeida da Silva DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Interessado: Município de Novo Horizonte do Sul Logo, impõe-se indeferir a atribuição do efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Em seguida, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer, nos termos do artigo 1.019, inciso III, do CPC/2015.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 13:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000438-45.2024.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Dirce Barbosa de Almeida da Silva DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Interessado: Município de Novo Horizonte do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:06

Conclusos para decisão
02/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:06

Distribuído por sorteio
02/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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