STJ - 1406857-33.2024.8.12.0000

26/08/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/08/2024 17:13

Transitado em Julgado em 26/08/2024

23/08/2024 18:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

19/08/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700114/2024

19/08/2024 17:36

Protocolizada Petição 700114/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

15/08/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 10:40

Conhecido o recurso de ALFREDO ARTUR DE BRITO (PRESO) e não-provido

13/08/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/08/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 198135 (2024/0177016-5)

12/08/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL