18/09/2025 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/09/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/09/2025 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2025 10:19

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
09/09/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 10:40

Emissão da Relação
26/06/2025 08:42

Recebidos os autos
26/06/2025 08:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 09:40

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS), Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS) Processo 0800272-85.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Sergio Bello da Silva - Reqdo: Wilson Antonio de Oliveira Silva - (...) IV.

Dispositivo Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pelo embargante PAULO SERGIO BELLO DA SILVA. À apreciação do MM.

Juiz de Direito, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. (...) Homologo a r. sentença prolatada pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza os respectivos efeitos legais.

Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações exigidas pela E.

Corregedoria Geral de Justiça, arquivem-se com a devida baixa.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se. Às providências necessárias.
11/03/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:56

Recebidos os autos
05/03/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
05/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:55

Homologada a Transação
14/02/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:53

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 09:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS), Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS) Processo 0800272-85.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Sergio Bello da Silva - Ré: Lilian Kelly de Oliveira Silva, Loiana de Oliveira Silva Carrilho, Wilson Antonio de Oliveira Silva - (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho o pedido de ilegitimidade das herdeiras para figurar no polo passivo da presente ação, razão pela qual devem ser excluídos os nomes de Lilian Kelly De Oliveira Silva e Loiana De Oliveira do presente feito, passando a figurar somente o espólio de Wilson Antônio de Oliveira Silva.

E nos termos do art. 487, I do CPC, para, resolvendo o mérito, julgo IMPROCEDENTE o feito, por não ter a parte autora, provado os atos constitutivos de seu direito nos termos do artigo 373, I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 45, da Lei 1.071/90 e do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais. (... ) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatória da sentença, e certificado nos autos que não há cumprimento de sentença em andamento, autorizo, desde logo, a expedição de alvará em favor do autor.

Se transitado em julgado a sentença e nada for postulado pela parte vencedora, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/11/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:46

Recebidos os autos
18/11/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:46

Homologada a Transação
05/11/2024 15:13

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 13:05

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 22:25

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:17

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 09:40

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 12:47

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 12:47

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS) Processo 0800272-85.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Sergio Bello da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/09/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:27

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 08:50

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 08:50

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS) Processo 0800272-85.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Sergio Bello da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
31/07/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 16:36

de Conciliação
29/05/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS) Processo 0800272-85.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Sergio Bello da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/04/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
29/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801754-66.2021.8.12.0011

Gleison Fernandes Camposano

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2021 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0000357-30.2012.8.12.0040

Lucila Gonzalez

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wellington Coelho de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2012 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0800293-61.2024.8.12.0041

Ricardo Rangel Rouldino Reggiori

Rogerio Ferreira da Silva

Advogado: Alexandre Cesar Del Grossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0800290-09.2024.8.12.0041

Fabio Junior de Oliveira

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Matheus Teodoro Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2024 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0800281-47.2024.8.12.0041

Humberto Aparecido Bianchi

Serhs Brasil Empreendimentos Turisticos ...

Advogado: Ana Carolina Chitero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2024 11:45

Exibir Processo