06/08/2025 12:04

Certidão
06/08/2025 12:04

Recurso Eletrônico Baixado
06/08/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 07:48

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/08/2025 15:00

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
23/09/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900260-04.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bruno Alves de Almeida Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Advogada: Nathaly Conceição Munarini Otero (OAB: 22451/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21/24 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 09:27

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 10:53

Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 17:08

Recebidos os autos
29/05/2024 17:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:16

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900260-04.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bruno Alves de Almeida Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Advogada: Nathaly Conceição Munarini Otero (OAB: 22451/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900260-04.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bruno Alves de Almeida Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Advogada: Nathaly Conceição Munarini Otero (OAB: 22451/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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