TJMS - 0900260-04.2023.8.12.0045

04/08/2025 20:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2025 20:22

Transitado em Julgado em 04/08/2025

25/06/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579458/2025

25/06/2025 15:22

Protocolizada Petição 579458/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 493368/2025 - AgRg

24/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0493368 - AgRg no AREsp 2664073 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 16:43

Conhecido o recurso de BRUNO ALVES DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 493368/2025 - AgRg no AREsp 2664073

02/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/05/2025 19:35

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 493368/2025

30/05/2025 19:13

Protocolizada Petição 493368/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025

27/05/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475438/2025

27/05/2025 16:35

Protocolizada Petição 475438/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 15:51

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BRUNO ALVES DE ALMEIDA, Dr(a) JOSE BELGA ASSIS TRAD,

23/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 15:50

Prejudicado o recurso de BRUNO ALVES DE ALMEIDA

08/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/08/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 663586/2024

08/08/2024 18:52

Protocolizada Petição 663586/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2024

02/07/2024 17:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 17:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 901784 (2024/0108877-0)

28/06/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/06/2024 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/06/2024 00:00

Intimação

28/05/2024 00:00

Intimação