05/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 06:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:12

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 12:30

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 16:29

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 16:29

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:55

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 10:52

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 05:21

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0808734-57.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aroldo Aparecido da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
03/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
20/10/2024 00:33

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0808734-57.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aroldo Aparecido da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
14/10/2024 22:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 14:27

Decorrido prazo de parte
13/05/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 00:41

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0808734-57.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aroldo Aparecido da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 157/159: "ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 5.110,67), atualizados até 22.06.2023 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.
29/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 17:47

Recebidos os autos
22/04/2024 13:56

Decisão ou Despacho
06/11/2023 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 00:50

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 13:45

Evolução da Classe Processual
22/08/2023 19:25

Recebidos os autos
22/08/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 08:04

Processo Reativado
28/06/2023 16:17

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 10:17

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 10:12

Transitado em Julgado em data
15/04/2023 02:58

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 19:24

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 19:24

Homologada a Transação
21/03/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 18:26

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
21/06/2021 19:11

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 15:04

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2021 10:52

Recebidos os autos
26/03/2021 10:52

Transferência de Processo - Saída
25/03/2021 17:43

Recebidos os autos
25/03/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2021 10:24

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2021 08:35

Juntada de Petição de tipo
30/11/2020 10:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 10:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 15:48

Expedição de tipo de documento.
19/11/2020 13:12

Juntada de Petição de tipo
10/11/2020 08:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 01:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2020 01:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2020 01:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 15:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 17:36

Juntada de Petição de tipo
28/10/2020 02:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 16:24

Expedição de tipo de documento.
29/06/2020 18:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2020 14:55

Juntada de Petição de tipo
02/06/2020 08:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2020 18:45

Expedição de tipo de documento.
29/05/2020 16:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 16:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 15:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 15:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 13:18

Expedição de tipo de documento.
29/05/2020 13:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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