TJMS - 0803030-24.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 12:08
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 11:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/06/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2024 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2024 01:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2024 01:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 23:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 07:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 07:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 07:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 19:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 19:10
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 19:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
06/05/2024 13:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2024 15:55
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0803030-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Davi Cebalho Rondon - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória d ep. 146/147: "ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Davi Cebalho Rondon e ACOLHO-OS PARCIALMENTE, de modo que a fundamentação da decisão de pp. 105/107 passa a ter a seguinte redação: "No mais, quanto ao Processo de Suspensão de CNH em discussão, verifica-se que a argumentação exposta na exordial refere-se a irregularidades que supostamente teriam sido praticadas no curso deste processo administrativo, as quais, em sendo o caso, deverão ser melhor perquiridas no curso da lide, inclusive quando da prolação da sentença meritória." E, por seu turno, permanecem integros os demais termos lançados na decisão de pp. 105/107.
Outrossim, ciência à parte autora quanto a contestação e documentos juntados, pp. 121 e segs, 10 dias." -
29/04/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 11:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 19:24
Recebidos os autos
-
26/04/2024 14:33
Decisão ou Despacho
-
12/04/2024 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2024 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 19:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 18:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2024 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 14:59
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/02/2024 21:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 19:01
Recebidos os autos
-
20/02/2024 10:46
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/02/2024 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 15:22
INCONSISTENTE
-
15/02/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 19:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800945-65.2024.8.12.0110
Rosa Luiza de Souza Carvalho
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Rosa Luiza de Souza Carvalho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/01/2024 18:25
Processo nº 0000224-49.2024.8.12.0110
Luciene Mara Klein
Libanes Prestadora de Servicos
Advogado: Felipe Augusto Vendrametto Paes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/01/2024 17:11
Processo nº 0000191-59.2024.8.12.0110
Ana Ramona Ruth Leite Lara
Vuon Card - Consultoria, Administradora ...
Advogado: Janiele da Silva Muniz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/01/2024 15:02
Processo nº 0000049-55.2024.8.12.0110
Oc Contabil Contadores e Consultores Ltd...
Vivo S/A
Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/01/2024 12:20
Processo nº 0004259-86.2023.8.12.0110
Admilson Noronha de Castro
Oi S/A
Advogado: Andre Luis Xavier Machado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2023 15:22