16/07/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 10:18

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:39

Homologada a Transação
04/06/2024 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Luiza de Souza Carvalho (OAB 5542/MS), Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0800945-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosa Luiza de Souza Carvalho, Rosa Luiza de Souza Carvalho - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face da ré, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Determino a prioridade na tramitação do feito por ser a autora idosa (fl. 01).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
29/04/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 04:15

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:31

Recebidos os autos
12/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:30

Homologada a Transação
12/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
15/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:54

Recebidos os autos
14/03/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:19

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:02

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/03/2024 02:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/02/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
11/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:20

Expedição de Carta.
23/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/01/2024 14:30

Recebidos os autos
22/01/2024 14:30

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2024 13:57

Conclusos para decisão
22/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:49

INCONSISTENTE
22/01/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:07

Expedição de Certidão.
22/01/2024 07:05

Expedição de Certidão.
22/01/2024 07:05

INCONSISTENTE
18/01/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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