25/03/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:48

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0004259-86.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OI S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 239/241), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 242), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 245, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I. ".
14/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 08:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 08:12

Evolução da Classe Processual
18/02/2025 15:15

Recebidos os autos
18/02/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 12:17

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:25

Processo Reativado
17/12/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 12:55

Processo Reativado
16/05/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 16:04

Transitado em Julgado em data
02/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 09:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0004259-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: OI S/A - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Atento à homologação da recuperação judicial das empresas do Grupo Oi e à necessidade de habilitação do crédito na Ação de Recuperação Judicial n. 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95.

Desde já, caso requerido pelo autor, defiro a expedição de certidão para fins de habilitação do crédito, nos termos do Enunciado n. 51, do Fonaje.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I."
29/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 04:15

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:13

Recebidos os autos
12/04/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/04/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 14:16

Transitado em Julgado em data
15/02/2024 12:41

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 13:37

Recebidos os autos
12/02/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:10

Juntada de tipo de documento
26/11/2023 08:47

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 00:43

Recebidos os autos
22/11/2023 00:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 12:57

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 12:56

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 10:23

Recebidos os autos
11/11/2023 10:23

Expedição de tipo de documento.
11/11/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 10:23

Homologada a Transação
11/11/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:05

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 15:51

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:03

de Conciliação
25/09/2023 14:59

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:46

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 14:46

Juntada de tipo de documento
01/09/2023 07:07

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:43

de Instrução e Julgamento
15/08/2023 13:01

Recebidos os autos
15/08/2023 13:01

Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 15:56

Juntada de tipo de documento
14/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:55

Juntada de tipo de documento
14/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 15:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406691-98.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Izabela Rial Pardo de Barros

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0800945-65.2024.8.12.0110

Rosa Luiza de Souza Carvalho

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Rosa Luiza de Souza Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0000224-49.2024.8.12.0110

Luciene Mara Klein

Libanes Prestadora de Servicos

Advogado: Felipe Augusto Vendrametto Paes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0000191-59.2024.8.12.0110

Ana Ramona Ruth Leite Lara

Vuon Card - Consultoria, Administradora ...

Advogado: Janiele da Silva Muniz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0000049-55.2024.8.12.0110

Oc Contabil Contadores e Consultores Ltd...

Vivo S/A

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2024 12:20

Exibir Processo