TJMS - 1404875-81.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 13:15
Arquivado Definitivamente
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18/06/2024 13:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/06/2024 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/06/2024 09:51
Transitado em Julgado em #{data}
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21/05/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 12:12
INCONSISTENTE
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21/05/2024 01:54
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404875-81.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Elielton Steve Delfino dos Santos Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470A/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
20/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 12:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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20/05/2024 08:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/05/2024 08:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/05/2024 08:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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20/05/2024 08:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/05/2024 03:04
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/05/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 09:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/05/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 01:26
INCONSISTENTE
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14/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/05/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 11:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/05/2024 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/05/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404875-81.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Elielton Steve Delfino dos Santos Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470A/MS) Agravado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - TUTELA DE URGÊNCIA - ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 380 DO STJ - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO CPC - DECISÃO A QUO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404875-81.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Elielton Steve Delfino dos Santos Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470A/MS) Agravado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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