17/02/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 09:49

Baixa Definitiva
17/02/2023 09:48

Transitado em Julgado em #{data}
04/02/2023 01:18

Recebidos os autos
04/02/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
04/02/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 22:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:50

INCONSISTENTE
26/01/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1420890-96.2022.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Impetrante: Anderson Manoel Nunes Lima Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Diretor(a) Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Acolho o pedido de desistência do mandamus formulado pelo impetrante (f. 125), o qual homologo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Concedo ao impetrante a gratuidade de justiça.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se.
25/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 17:48

Extinto o processo por desistência
20/01/2023 15:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/01/2023 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1420890-96.2022.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Impetrante: Anderson Manoel Nunes Lima Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Diretor(a) Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Nesse caso, em nome do efetivo contraditório e princípio da cooperação, intime-se o impetrante para, em cinco dias, esclarecer e apontar, de forma específica e clara, o ato coator e quando ele ocorreu, para fins de análise e contagem do prazo decadencial previsto pelo artigo 23, da Lei n.º 12.016/2009, sob pena de a petição inicial ser considerada inepta e indeferida liminarmente.
10/01/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2023 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1420890-96.2022.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Impetrante: Anderson Manoel Nunes Lima Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Diretor(a) Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2023 08:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 08:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/01/2023 08:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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