15/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:04

Transitado em Julgado em "data"
15/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808505-58.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Graciela de Sales Queiroz Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
14/04/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 15:27

Não-Provimento
13/03/2025 15:54

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
31/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicação
31/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808505-58.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Graciela de Sales Queiroz Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/10/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:46

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 17:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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