20/05/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 15:43

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:56

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:39

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 14:27

Recebidos os autos
07/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0808540-18.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Boticário S/A - Intimação da sentença: "Face ao pagamento do débito (fls. 316/319), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 319), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 323, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário."
02/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:35

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 12:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:34

Evolução da Classe Processual
23/03/2025 16:01

Recebidos os autos
23/03/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
23/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 08:49

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:57

Recebidos os autos
17/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:37

Recebidos os autos
28/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0808540-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Boticário S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 304/306, mantendo inalterada a sentença de fls. 294/298.

P.

R.

I. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
21/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 08:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:41

Homologada a Transação
11/11/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 13:38

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:30

Recebidos os autos
25/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0808540-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Boticário S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido da autora para condenar a ré a lhe pagar a título de indenização por danos morais, o valor de R$1.412,00(mil, quatrocentos e doze reais) cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
15/10/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 09:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2024 18:46

Recebidos os autos
10/10/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:46

Homologada a Transação
10/10/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 16:12

Recebidos os autos
02/09/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 18:24

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 15:58

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:15

de Conciliação
03/07/2024 14:11

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 15:57

Recebidos os autos
10/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:51

de Conciliação
03/06/2024 15:44

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 11:27

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 00:00

Intimação

Boticário S/A, Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul Processo 0808540-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clariana Helena Gereminiano Pereira - Reqdo: Boticário S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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