31/10/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 13:48

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Luiz de Carvalho (OAB 155847/SP), Fernando Rodrigues Pessoa (OAB 66377/DF), Henrique Mendes Stabile (OAB 34362/GO) Processo 0808597-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Júlia Portocarrero de Almeida Serra - Réu: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Daí, rejeito os embargos de declaração...". 2) Juiz de Direito: ...“ Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.”...
10/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:58

Homologada a Transação
09/10/2024 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Luiz de Carvalho (OAB 155847/SP), Fernando Rodrigues Pessoa (OAB 66377/DF), Henrique Mendes Stabile (OAB 34362/GO) Processo 0808597-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Júlia Portocarrero de Almeida Serra - Réu: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, reconheço a ilegitimidade passiva da ré, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, nesta ação movida pela autora em face da ré.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita da parte ré, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
13/08/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:59

Recebidos os autos
12/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:59

Homologada a Transação
12/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Luiz de Carvalho (OAB 155847/SP), Fernando Rodrigues Pessoa (OAB 66377/DF), Henrique Mendes Stabile (OAB 34362/GO) Processo 0808597-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Júlia Portocarrero de Almeida Serra - Réu: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 163/164, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I."
28/06/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:14

Recebidos os autos
06/06/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 13:57

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:30

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/06/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/06/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rodrigues Pessoa (OAB 66377/DF), Henrique Mendes Stabile (OAB 34362/GO), Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto Processo 0808597-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Júlia Portocarrero de Almeida Serra - Réu: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:48

Expedição de Carta.
26/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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