TJMS - 0916735-70.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara da Violencia Domestica e Familiar C/Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:09
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 07:09
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 07:09
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 07:09
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 06:50
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 15:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/09/2024 12:27
Juntada de Mandado
-
02/09/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 15:36
Recebidos os autos
-
23/08/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 17:53
Recebidos os autos
-
14/08/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 00:13
Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS) Processo 0916735-70.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilmar Nantes Peixoto - Intima-se o patrono do acusado acerca da sentença de fls. 207/210 "Posto Iso, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER Gilmar Nantes Peixoto das penas do art. 129, § 13º, e 147, do Código Penal, o que faço nos termos do art. 386, VI, do CPP, vez que, nos autos, não existem provas suficientes para condenação.". -
13/08/2024 19:15
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 12:48
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 06:59
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 06:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/08/2024 06:59
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 06:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/08/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 16:44
Recebidos os autos
-
09/08/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 16:44
Julgado procedente o pedido
-
01/07/2024 10:15
Conclusos para julgamento
-
28/06/2024 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS) Processo 0916735-70.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilmar Nantes Peixoto - Intima-se o patrono do acusado acerca da decisão de fls. 187 "Conquanto o réu tenha constiuído advogado (a) para patrocinar sua defesa nos autos, infere-se que o causídico deixou de apresentar alegações finais.
Com efeito, em se tratando de peça esencial ao regular proseguimento do feito, concedo deradeira oportunidade para que, dentro de cinco dias, o advogado constiuído promova a apresentação das alegações finais, resalvando-lhe que, decorido novamente o prazo sem manifestação, será comunicada a sua desídia à OAB". -
27/06/2024 21:39
Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
-
27/06/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 14:49
Recebidos os autos
-
24/06/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
22/06/2024 06:53
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/06/2024.
-
17/06/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
05/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS) Processo 0916735-70.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilmar Nantes Peixoto - Intima-se o patrono do acusado acerca da decisão de fls. 177 "1.
Tendo em vista a iminência da audiência designada e os fundamentos do despacho de f. 169, indefiro o pedido de f. 172/175, por ora, sem prejuízo de novo pedido quando da realização do ato, desde quem comprovada a imprescindibilidade da oitiva das testemunhas". -
04/06/2024 22:31
Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
-
04/06/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 14:56
Recebidos os autos
-
03/06/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 09:47
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS) Processo 0916735-70.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilmar Nantes Peixoto - Intima-se o patrono do acusado acerca da decisão de fls. 169 " 1.
O acusado, através de advogados constituídos nos autos, peticionou nos autos pleiteando o arrolamento de testemunhas (f. 155/156). 2.
Sem delongas, verifico que, apesar dos argumentos da defesa, a Defensoria Pública entrou em contato com o réu, oportunidade em que ele informou que iria constituir advogado, contudo, não o fez, ensejando a representação pela instituição face a imprescindibilidade de defesa técnica (f. 117).
O feito foi saneado em 23 de novembro de 2023, designando-se audiência de instrução e julgamento. 3.
Ademais, o réu foi citado em 12 de outubro de 2023, ou seja, a ós quase 06 meses do decurso do prazo para apresentação da resposta à acusação – momento oportuno para apresentação de testemunhas, pleiteia a produção de prova testemunhal. 4.
Por todo o exposto, considerando que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o direito à prova não é absoluto, limitando-se por regras de natureza endoprocessual e extraprocessual, concluindo que a produção da prova oral deve observar o que estabelece o art 396-A do CPP, indefiro o pedido de f. 155/156". -
29/04/2024 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
-
29/04/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 14:46
Recebidos os autos
-
26/04/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:08
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 21:05
Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
-
05/04/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 12:08
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 12:08
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 12:08
Juntada de Mandado
-
02/04/2024 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 16:14
Recebidos os autos
-
02/04/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 06:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 06:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 14:28
Recebidos os autos
-
12/03/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 14:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/03/2024 14:13
Recebidos os autos
-
11/03/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 05:58
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 18:30
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 18:30
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 18:30
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 16:27
Recebidos os autos
-
05/03/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 07:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/03/2024 07:02
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 07:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/01/2024 06:41
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 15:52
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/01/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 12:29
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 17:23
Recebidos os autos
-
23/11/2023 17:23
Decisão ou Despacho
-
23/11/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 13:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 01:45:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
-
23/11/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 18:12
Recebidos os autos
-
22/11/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 14:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/11/2023 14:48
Recebidos os autos
-
22/11/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 12:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/11/2023 12:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2023.
-
06/11/2023 15:19
Juntada de Mandado
-
06/11/2023 15:19
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 13:36
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 13:25
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 16:03
INCONSISTENTE
-
09/10/2023 16:01
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/07/2023 14:09
Recebidos os autos
-
14/07/2023 14:09
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
14/07/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 11:21
Recebidos os autos
-
14/07/2023 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 09:52
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 16:57
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 16:52
INCONSISTENTE
-
20/06/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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