TJMS - 1406601-90.2024.8.12.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 14:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
-
05/06/2025 14:43
Transitado em Julgado em 05/06/2025
-
28/04/2025 14:01
Juntada de Petição de petição nº 365463/2025
-
28/04/2025 13:03
Protocolizada Petição 365463/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025
-
04/04/2025 00:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
-
03/04/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
02/04/2025 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
-
02/04/2025 13:30
Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
-
06/03/2025 16:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
06/03/2025 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
28/02/2025 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
-
20/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1406601-90.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravada: Cleide Mestriner Marques da Costa Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Cleusa dos Santos Oliveira Domingues Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Interessado: Catarina dos Santos Amorim Rocha Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Interessado: Catarina Neves Leite Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Interessada: Cleunice Batista Facholli Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
09/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1406601-90.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravada: Cleide Mestriner Marques da Costa Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Cleusa dos Santos Oliveira Domingues Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Interessado: Catarina dos Santos Amorim Rocha Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Interessado: Catarina Neves Leite Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Interessada: Cleunice Batista Facholli Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1406592-31.2024.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Alodia Antonia Sartori
Advogado: Paulo Henrique Martins Machado Filho
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 21/03/2025 09:30
Processo nº 0803199-11.2024.8.12.0110
Condominio Residencial Castello Di Moura
Josue Alves da Fonseca
Advogado: Juliane de Oliveira Melo Cabrera
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/02/2024 13:25
Processo nº 1406610-52.2024.8.12.0000
Maria Neldina Pfingstag Borges de Olivei...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Joao Jose de Souza Leite
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2024 18:38
Processo nº 0802573-89.2024.8.12.0110
Fabio Andrade Domingos
Veber Ferreira Pereira
Advogado: Kleber Marques Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2024 14:10
Processo nº 1406601-90.2024.8.12.0000
Cleide Mestriner Marques da Costa
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ricardo Augusto Cacao Pinto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2024 18:38