TJMS - 1406610-52.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 16:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2024 13:52
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 13:51
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2024 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2024 13:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/07/2024 01:12
Recebidos os autos
-
08/07/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 12:50
INCONSISTENTE
-
27/06/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 12:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406610-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Maria Neldina Pfingstag Borges de Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Regina Lanes de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Marina Vinha Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Marlene Correa de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Mercedez Tizu Fujinaka Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) EMENTA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. -
26/06/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 14:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
25/06/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406610-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Maria Neldina Pfingstag Borges de Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Regina Lanes de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Marina Vinha Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Marlene Correa de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Mercedez Tizu Fujinaka Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
24/06/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 14:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/06/2024 13:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 01:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 01:12
Recebidos os autos
-
09/05/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406610-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Maria Neldina Pfingstag Borges de Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Regina Lanes de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Marina Vinha Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Marlene Correa de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Mercedez Tizu Fujinaka Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Posto isso, concedo o efeito suspensivo pleiteado e determino seu regular prosseguimento.
Dê-se ciência ao juízo de primeiro grau, com urgência.
Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.
II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo legal.
Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.
P.I.C. -
02/05/2024 09:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 16:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 15:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/04/2024 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2024 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/04/2024 00:46
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 00:46
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 00:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/04/2024 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406610-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Maria Neldina Pfingstag Borges de Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Regina Lanes de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Marina Vinha Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Marlene Correa de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Mercedez Tizu Fujinaka Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/04/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 18:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2024 18:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/04/2024 18:38
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
26/04/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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