08/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406592-31.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravado: Alodia Antonia Sartori Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravada: Ambrozina Pereira Borges Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Ana Fátima Pina Ferreira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Ana Meire Cardoso Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravada: Antonia da Silva Bento Barrios Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/08/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
05/08/2025 15:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025
09/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 109882/2025 - AgInt
08/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0109882 - AgInt no AREsp 2815280 - Publicação prevista para 09/05/2025
05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00109882/2025 - AgInt no AREsp 2815280/MS
25/04/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)
16/04/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000249-2025-AJC-1T)
15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000249-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
14/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00109882/2025 - AgInt no AREsp 2815280/MS
03/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
21/03/2025 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
21/03/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1361879 (2018/0234985-3)
21/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 109882/2025 - AgInt
20/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0109882 - AgInt no AREsp 2815280 - Publicação prevista para 21/03/2025
18/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito
13/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/03/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para ANA FATIMA PINA FERREIRA. apresentar resposta à petição n. 109882/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 121.
13/03/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para AMBROZINA PEREIRA BORGES apresentar resposta à petição n. 109882/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 121.
13/03/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para ALODIA ANTONIA SARTORI apresentar resposta à petição n. 109882/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 121.
13/03/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para ANTONIA DA SILVA BENTO BARRIOS apresentar resposta à petição n. 109882/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 121.
13/03/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para ANA MEIRE CARDOSO apresentar resposta à petição n. 109882/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 121.
17/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 109882/2025 -
14/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 109882/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)
13/02/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 109882/2025
13/02/2025 17:20

Protocolizada Petição 109882/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025
10/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025
07/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025
06/02/2025 20:30

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
13/12/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/11/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
22/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406592-31.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravado: Alodia Antonia Sartori Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravada: Ambrozina Pereira Borges Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Ana Fátima Pina Ferreira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Ana Meire Cardoso Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravada: Antonia da Silva Bento Barrios Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
24/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406592-31.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravado: Alodia Antonia Sartori Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravada: Ambrozina Pereira Borges Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Ana Fátima Pina Ferreira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Ana Meire Cardoso Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravada: Antonia da Silva Bento Barrios Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406602-75.2024.8.12.0000

Marlene Veiga Escobar

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marta do Carmo Taques

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 18:38

Exibir Processo

Processo nº 1406595-83.2024.8.12.0000

Terezinha Mendes Demleitner

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Joao Jose de Souza Leite

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0805418-94.2024.8.12.0110

Banco Bradesco S.A.

Lilian Carla Pollak Marcomino

Advogado: Paulo Rogerio Pollak

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0805418-94.2024.8.12.0110

Lilian Carla Pollak Marcomino

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Rogerio Pollak

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1406592-31.2024.8.12.0000

Alodia Antonia Sartori

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marta do Carmo Taques

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 18:37

Exibir Processo