28/08/2024 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/08/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/08/2024 07:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 06:56

Transitado em Julgado em #{data}
13/07/2024 01:08

Recebidos os autos
13/07/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:03

INCONSISTENTE
02/07/2024 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406596-68.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: José Galvão Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: José Laudines Marinho Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Judite Medeiros de Aquino Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Juliana Franco Martins Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Lânia Barbosa Gibaile Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
01/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406596-68.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: José Galvão Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: José Laudines Marinho Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Judite Medeiros de Aquino Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Juliana Franco Martins Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Lânia Barbosa Gibaile Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/06/2024 15:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024 01:12

Recebidos os autos
09/05/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406596-68.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: José Galvão Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: José Laudines Marinho Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Judite Medeiros de Aquino Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Juliana Franco Martins Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Lânia Barbosa Gibaile Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Posto isso, concedo o efeito suspensivo pleiteado e determino seu regular prosseguimento.

Dê-se ciência ao juízo de primeiro grau, com urgência.

Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo legal.

Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

P.I.C.
30/04/2024 15:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 15:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2024 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406596-68.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: José Galvão Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: José Laudines Marinho Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Judite Medeiros de Aquino Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Juliana Franco Martins Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Lânia Barbosa Gibaile Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 18:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 18:37

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/04/2024 09:03

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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