TJMS - 1406609-67.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 16:44
Arquivado Definitivamente
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18/07/2024 16:43
Baixa Definitiva
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18/07/2024 16:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2024 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/07/2024 09:53
Transitado em Julgado em #{data}
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04/06/2024 09:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/06/2024 09:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2024 01:10
Recebidos os autos
-
03/06/2024 01:10
Confirmada a intimação eletrônica
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03/06/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 12:17
INCONSISTENTE
-
23/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/05/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406609-67.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Francisca Maria dos Santos Espinosa Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Francisco de Assis Bezerra de Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Geralda Passos de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Interessado: Federação dos Trabalhadores Em Educação de Mato Grosso do Sul – Fetems Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Interessada: Geuse Araujo Britez Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Interessada: Gilda Ângelo Batista Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) EMENTA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. -
22/05/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 15:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
17/05/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 17:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/05/2024 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/05/2024 09:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 09:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/05/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
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11/05/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406609-67.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Francisca Maria dos Santos Espinosa Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Francisco de Assis Bezerra de Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Geralda Passos de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Interessado: Federação dos Trabalhadores Em Educação de Mato Grosso do Sul – Fetems Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Interessada: Geuse Araujo Britez Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Interessada: Gilda Ângelo Batista Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Posto isso, concedo o efeito suspensivo pleiteado e determino seu regular prosseguimento.
Dê-se ciência ao juízo de primeiro grau, com urgência.
Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.
II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo legal.
Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.
P.I.C. -
02/05/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
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30/04/2024 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/04/2024 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/04/2024 15:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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30/04/2024 00:46
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 00:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/04/2024 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406609-67.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Francisca Maria dos Santos Espinosa Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Francisco de Assis Bezerra de Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Geralda Passos de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Interessado: Federação dos Trabalhadores Em Educação de Mato Grosso do Sul – Fetems Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Interessada: Geuse Araujo Britez Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Interessada: Gilda Ângelo Batista Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/04/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 18:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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26/04/2024 18:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 18:37
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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26/04/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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