13/03/2025 14:46

Baixa Definitiva
13/03/2025 14:44

Certidão Cartorária
14/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:10

Publicação
11/02/2025 16:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 19:10

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicação
14/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:12

Publicação
10/10/2024 10:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/10/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicação
17/09/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1402186-06.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Eduardo Alexandre dos Santos Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Executado: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Interessado: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Interessado: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Interessado: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da alegada quitação da dívida, informada pelo executado à f. 181, no prazo de 10 (dez) dias.
16/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:15

Publicação
15/09/2024 14:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/08/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1402186-06.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Cleodilson Luiz Sforzin Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Executado: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Executado: Henrique Nobile Junior Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Interessado: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Interessado: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Interessado: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parcelamento deferido às f. 139-141 no prazo de 10 (dez) dias.
19/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicação
15/08/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1402186-06.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Eduardo Alexandre dos Santos Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Executado: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Interessado: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Interessado: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Interessado: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Vistos, etc.

Intimem-se ambas as partes acerca do cumprimento da obrigação no prazo de 10 (dez) dias.
14/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:15

Publicação
14/08/2024 10:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/08/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicação
22/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1402186-06.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Cleodilson Luiz Sforzin Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Executado: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Executado: Henrique Nobile Junior Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Interessado: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Interessado: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Interessado: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Recebido o cumprimento de sentença (fls. 121/122), o executado apresentou manifestação, requerendo o parcelamento do valor executado em 6 (seis) vezes (fls. 127/130).

O exequente, espontaneamente, apresentou petição, aduzindo que concorda com o parcelamento, contudo, entende que é necessário o depósito de 30% do valor da execução no importe de R$ 10.444,35 e mais 06 parcelas no importe de R$ 4.064,08, iniciando em 20/02/2024 e demais parcelas nas mesmas datas subsequentes (fls. 132/133) Assim, intime-se o executado para se manifestar acerca da petição do exequente, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se. Às providências.
30/01/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicação
30/01/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1402186-06.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Eduardo Alexandre dos Santos Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Executado: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Interessado: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Interessado: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Interessado: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Isso posto, defiro o pedido de parcelamento do valor exequendo, conforme requerido às fls. 156/159.

Além disso, defiro a expedição de alvará em favor do exequente, em relação aos valores já depositados nos autos, cujos dados bancários foram informados à fl. 169.

Em seguida, aguarde-se em arquivo provisório até o pagamento integral das parcelas. Às providências.

Intimem-se.
29/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:23

Publicação
29/01/2024 08:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2024 08:30

Outras Decisões
17/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/01/2024 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2023 10:20

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2023 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/11/2023 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1402186-06.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Cleodilson Luiz Sforzin Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Executado: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Executado: Henrique Nobile Junior Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Interessado: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Interessado: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Interessado: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) 1.

Recebo o presente cumprimento de sentença. 2.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no DJ, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para que pague o débito executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme regra do art. 523, caput e § 1º, do CPC. 3.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme estabelece o § 3º do art. 523 do CPC, devendo, para tanto, a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados. 4.

Nos termos do art. 525, do CPC, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 5.

Intime-se o advogado Eduardo Alexandre dos Santos, registrado na OAB/SP sob nº 176.780, com escritório na Avenida Nove de Julho, 4017, CEP 01407-100, Jardim Paulista, na cidade de São Paulo, SP, sobre o pedido de cumprimento de sentença ora formulado, tendo em vista que representa o réu JOSÉ OCTÁVIO DE MORAES MONTESANTI. Às providências.

Intimem-se.
09/11/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1402186-06.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Cleodilson Luiz Sforzin Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Executado: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Executado: Henrique Nobile Junior Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Interessado: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Interessado: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Interessado: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.
08/11/2023 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/11/2023 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2023 15:14

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
25/10/2023 16:11

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 16:11

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 16:11

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 16:11

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/10/2023 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicação
23/10/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1402186-06.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Eduardo Alexandre dos Santos Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Executado: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Interessado: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Interessado: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Interessado: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) A pretensão de Cleodilson Luiz Sforzin consubstancia-se em novo Cumprimento de Sentença, razão pela qual, para evitar desorganização processual, determino a abertura de novo sequencial de classe cumprimento de sentença, para onde deverão ser trasladados a petição e os documentos de fls. 36/151.

Após o traslado dos documentos, façam os autos de cumprimento de sentença conclusos para análise dos pedidos e devido andamento.

Outrossim, aguarde-se o decurso do prazo de intimação do executado para pagamento voluntário do débito.

Intimem-se. Às providências.
20/10/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:37

Publicação
20/10/2023 09:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/10/2023 09:32

Outras Decisões
16/10/2023 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
11/10/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
11/10/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
11/10/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
11/10/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
11/10/2023 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/10/2023 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicação
29/09/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1402186-06.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Eduardo Alexandre dos Santos Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Executado: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Interessado: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Interessado: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Interessado: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) 1.

Recebo o presente cumprimento de sentença. 2.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no DJ, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para que pague o débito executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme regra do art. 523, caput e § 1º, do CPC. 3.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme estabelece o § 3º do art. 523 do CPC, devendo, para tanto, a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados. 4.

Nos termos do art. 525, do CPC, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 5.

Intime-se o advogado Cleodilson Luiz Sforzin, registrado na OAB/SP sob nº 67.978, com escritório na Avenida Senador Queiroz, 2123 20º andar, CEP 09750-001, Centro, na cidade de São Bernardo do Campo, SP, sobre o pedido de cumprimento de sentença ora formulado, tendo em vista que representa os réus MARCOS QUEIROZ FERREIRA SZMRECSANYUI e ALUMTEK - LAMINAÇÃO DE ALUMÍNIO LTDA. Às providências.

Intimem-se.
28/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:00

Publicação
28/09/2023 09:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/09/2023 09:49

Outras Decisões
27/09/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicação
27/09/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1402186-06.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Eduardo Alexandre dos Santos Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Executado: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Interessado: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Interessado: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Interessado: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.
26/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 12:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2023 12:23

Expedição de "tipo de documento".
26/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/08/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1402186-06.2020.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerente: Henrique Nobile Junior Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerido: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Requerido: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Requerido: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) EMENTA - AÇÃO RESCISÓRIA - PEDIDO FUNDADO NO ART. 966, VII, DO CPC - ALEGAÇÃO QUE SE FUNDA EM DOCUMENTO NOVO OBTIDO APÓS A DECISÃO RESCIDENDA - DESÍDIA DA PARTE NO FEITO DE ORIGEM - DOCUMENTO QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO NOVO, POIS NÃO EXISTIA QUANDO DA PROLAÇÃO DO DECISUM - USO DA RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

Para efeitos do artigo 966, VII, do Código de Processo Civil, não se caracteriza como novo o documento que deixou de constar no processo originário por desídia do autor, conforme entendimento do STJ.

Consoante orientação do STJ, para caracterização dedocumentonovo, para fins do art. 966, VII, do CPC, é necessário que odocumentoseja preexistente, e que não foi ou não pôde ser exibido nos autos no momento da fase postulatória.

Por não constituir sucedâneo recursal, improcede a ação rescisória voltada a corrigir eventual injustiça da decisão, má apreciação da prova ou errônea interpretação da lei.

Ação rescisória improcedente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram improcedente a ação rescisória, nos termos do voto do Relator.
28/04/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1402186-06.2020.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerente: Henrique Nobile Junior Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerido: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Requerido: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Requerido: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Certifique-se a regularidade do recolhimento das custas processuais.

Publique-se.

Intime-se.
18/04/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1402186-06.2020.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerente: Henrique Nobile Junior Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerido: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Requerido: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Requerido: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Intime-se os autores para regularizarem o recolhimento das custas iniciais, conforme constante na certidão de f. 499, sob pena de cancelamento da distribuição.

Publique-se.

Intime-se.
13/04/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1402186-06.2020.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerente: Henrique Nobile Junior Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerido: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Requerido: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Requerido: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Certifique-se a regularidade do recolhimento das custas processuais, conforme determinado no despacho de f. 491.

Publique-se.

Intime-se.
16/03/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1402186-06.2020.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerente: Henrique Nobile Junior Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerido: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Requerido: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Requerido: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Assim, determino que o autor Henrique Nobile Neto recolha integralmente as custas iniciais e o depósito previsto no artigo 968, inciso II, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Publique-se.

Intime-se.
14/02/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1402186-06.2020.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerente: Henrique Nobile Junior Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerido: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Requerido: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Requerido: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Ante tais considerações, revogo o benefício de assistência judiciária gratuita deferida ao autor Henrique Nobile Neto e determino o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, inclusive com relação ao depósito previsto no artigo 968, inciso II, do CPC.

Tendo em vista que concluída a instrução processual, uma vez que as partes não requereram a produção de provas, determino a intimação das partes para apresentarem razões finais no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 973 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.
03/02/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1402186-06.2020.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerente: Henrique Nobile Junior Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerido: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Requerido: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Requerido: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) A fim de melhor esclarecer a situação financeira dos autores para que sejam devidamente apreciados os requerimentos de revogação da gratuidade da justiça, intime-se os autores para juntarem cópia dos 3 últimos impostos de renda, bem como, procedam à comprovação documental do preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade da justiça, fazendo juntar aos autos comprovantes atualizados de rendas auferidas, relação e respectiva prova documental de despesas mensais etc, sob pena de revogação do benefício.

Publique-se.

Intime-se.
13/01/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1402186-06.2020.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerente: Henrique Nobile Junior Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerido: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Requerido: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Requerido: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, indicando a pertinência.

Publique-se.

Intime-se.
08/12/2022 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1402186-06.2020.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerente: Henrique Nobile Junior Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerido: José Octávio de Moraes Montesanti Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP) Requerido: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Requerido: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação apresentada pelo réu (f. 330-5).

Publique-se.

Intime-se.
23/11/2022 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1402186-06.2020.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Henrique Nobile Neto Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerente: Henrique Nobile Junior Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) Advogado: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB: 397025/SP) Requerido: José Octávio de Moraes Montesanti Requerido: Marcos Queiroz Ferreira Szmrecsanyui Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Requerido: Alumtek – Laminação de Alumínio Ltda Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP) Cumpra-se integralmente o despacho de f. 321.

Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública Estadual.

Publique-se.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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