TJMS - 1601530-31.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RICARDO ELOI SCHUNEMANN

OAB: 10349/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROSANA CRISTINA LOPES RECHE

OAB: 12076/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2023 13:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/01/2023 16:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 15:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/01/2023 15:41

    Desentranhado o documento

  • 26/01/2023 16:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2023 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 15:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2023 13:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 12:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 12:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 08:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2023 08:42

    Provimento por decisão monocrática

  • 10/01/2023 16:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/01/2023 16:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/01/2023 13:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/01/2023 13:19

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 23/11/2022 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/11/2022 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/11/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 13:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2022 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601530-31.2021.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    V.

    Advogado: Ricardo Eloi Schünemann (OAB: 10349/MS) Requerido: M. de M.

    N.

    Advogada: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f.27/34 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601530-31.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 21/11/2022 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 17:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2022 13:07

    Conta Atualizada

  • 17/11/2022 13:07

    Conta Atualizada

  • 17/11/2022 13:07

    Conta Atualizada

  • 17/11/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 16:00

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 22/11/2021 16:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/11/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 13:48

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/10/2021 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 15:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2021 15:06

    Desentranhado o documento

  • 18/10/2021 15:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2021 17:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2021 17:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2021 13:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2021 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 13:56

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/09/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 15:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/09/2021 17:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/09/2021 18:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/09/2021 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2021 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 12:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2021 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2021 07:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2021 07:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2021 07:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2021 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 11:39

    INCONSISTENTE

  • 28/07/2021 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 16:15

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 26/07/2021 16:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/07/2021 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 12:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2021 18:11

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 06/07/2021 17:08

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 06/07/2021 17:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 13:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2021 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 16:23

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 05/07/2021 16:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/07/2021 16:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/07/2021 14:24

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1407945-77.2022.8.12.0000

Luiz Fernando Nasori

Mardonio Goncalves Silva

Advogado: Roberto Soligo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 08:12

Exibir Processo

Processo nº 4000758-95.2022.8.12.9000

Leandro Pedro de Melo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Karlen Karim Obeid

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0801853-18.2021.8.12.0017

Calcados Fabry LTDA-ME

Roberta Aparecida Benevides do Nasciment...

Advogado: Thiago Antonio da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2021 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1602348-80.2021.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Cleia Rocha e Rocha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2021 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0819467-84.2021.8.12.0001

Debora Lima Santos

Claro S/A

Advogado: Maria Clara Stipp Peu

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2021 15:51

Exibir Processo