01/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 07:59

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:17

INCONSISTENTE
02/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804612-34.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Jair Bruno Romano Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB) Perito: Raul Grigoletti EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - OMISSÃO CONSTATADA - TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO.

Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.

Omissão quanto ao termo inicial do benefício previdenciário.

Embargos de declaração acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804612-34.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Jair Bruno Romano Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB) Perito: Raul Grigoletti Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:20

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/04/2024 09:55

Conclusos para decisão
26/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:22

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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