24/05/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 14:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 07:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 07:01

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:56

INCONSISTENTE
02/05/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404699-05.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Thermosystem Produtos e Servicos Ltda-me Agravado: Adilson Castro EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 1.026, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AFASTADA - NÃO CONSTATAÇÃO DO CARÁTER PROTELATÓRIO.

Deve ser afastada a multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil quando não constatado o caráter protelatórios dos embargos de declaração.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 15:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404699-05.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Thermosystem Produtos e Servicos Ltda-me Agravado: Adilson Castro Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
29/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/04/2024 10:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 13:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 02:27

INCONSISTENTE
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 11:32

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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