03/09/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
21/08/2025 09:33

Prazo em Curso
21/08/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 07:22

Emissão da Relação
20/08/2025 07:22

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 16:08

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/08/2025 16:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/12/2024 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/12/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/12/2024 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2024 08:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2024.
05/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0806896-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Welson de Sousa - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Intimação da parte recorrida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos. 1.

Presentes os pressupostos de admissibilidade (Lei 9.099/95, art. 42), RECEBO o recurso no efeito devolutivo. 2.

Intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões. 3.

No mesmo prazo acima, intimem-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019. 4.

Após, com ou sem manifestação da parte recorrida, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens de praxe.".
27/11/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:06

Recebidos os autos
13/11/2024 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2024 16:59

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 18:02

Recebidos os autos
26/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:29

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:12

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0806896-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Welson de Sousa - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos postulados por José Welson de Sousa em desfavor de Itau Unibanco S/A, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.

Em caso de recurso, a parte deverá comprovar a real impossibilidade de arcar com as despesas processuais, para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mediante apresentação de documentos, sob pena de deserção.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais.

Fábio Ferreira De Souza Juiz Leigo", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".
15/10/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 18:02

Recebidos os autos
12/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
12/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 18:02

Homologada a Transação
12/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0806896-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Welson de Sousa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/08/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/07/2024 13:57

Recebidos os autos
15/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:21

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:00

Expedição de Carta.
03/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:55

Expedição de Certidão.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0806896-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Welson de Sousa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:40

Expedição de Carta.
25/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:25

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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