30/01/2025 06:31

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 06:29

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Beatriz Costa Aguiar (OAB 68088/BA) Processo 0808297-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luana Aires Medeiros Diniz - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
12/12/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:19

Homologada a Transação
05/12/2024 18:19

Recebidos os autos
27/11/2024 19:15

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 18:09

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:40

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 17:38

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Costa Aguiar (OAB 68088/BA) Processo 0808297-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luana Aires Medeiros Diniz - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/08/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:35

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 21:54

Recebidos os autos
16/07/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 15:46

de Conciliação
07/06/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
25/05/2024 00:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 17:57

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Costa Aguiar (OAB 68088/BA) Processo 0808297-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luana Aires Medeiros Diniz - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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